Ilmo Sr. Diretor,

Informo que o processo 23479.17318/2018-46 retornou ao CTIC informando da impossibilidade de adesão a atas de registro de preços bem como solicitando esclarecimentos quanto a pesquisa de mercado, conforme despacho acostado a página 56.

Com isso foi acrescentado pesquisa de mercado obtido em análise do painel de preços, bem como foi realizado ajustes quanto ao percentual reservado a microempresa conforme prevê o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006.

Assim será necessário a assinatura da equipe de planejamento do termo de referência com essas alterações, contudo o Integrante requisitante, Servidor Nielsen Gonçalves encontra-se de férias com previsão de retorno apenas em janeiro. Assim solicito a Vossa Senhoria a indicação de outro integrante requisitante para composição da equipe de planejamento.

Respeitosamente,