Processo No. 23479.019037/2019-17
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Assunto: SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO, INTEGRAÇÃO ACADÊMICA/CULTURAL E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERTADOS NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
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DESPACHO
À PROEX, A/c. Diego Macedo.
Considerando o Plano de Trabalho (#006) e Memória de Cálculo (#008), informo:
Acerca do exposto no DESPACHO Nº 6069/2019 - PROEX (#007), a DICC reitera o recomendado pela DICON (#004) sobre a previsão de desembolso das despesas operacionais e ressarcimento proporcional a cada exercício financeiro. Tal ação é orientação da própria FUNAPE e prevê situações como extinção do ajuste, por exemplo. Caso o coordenador ainda assim decida não atender a recomendação, necessitará de aprovação do gestor máximo da instituição, que deverá ser juntada aos autos.
Realizada a análise preliminar do plano de trabalho, a DICC entende que o plano de trabalho apresentado está em conformidade com os normativos pertinentes, desde que atendidas as recomendações citadas. Ressaltamos que, posteriormente, o processo deverá retornar à PROAD contendo toda a documentação pertinente a celebração do CONVÊNIO, conforme requisição de celebração disponível no site da PROAD, para as análises finais e demais providências cabíveis. (Autenticado digitalmente em 20/12/2019 11:00) IGOR LUIZ MACHADO DA SILVA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (11.01.17.03) CHEFE DE DIVISAO |
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