Prezado secretário,

A Obra "Construção de Calçamento Para Acessibilidade Física Entre o Bloco De Artes e Logística e o Pórtico da Unidade 3 do Campus de Marabá da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Para UNIFESSPA" teve sua licitação concluída em 22/01/2021, ela atenderá à construção de calçada de interligação ao bloco de logística e artes, sendo essa ação emergencial para a garantia de fornecimento de acessibilidade física aos usuários deste prédio, situação agravada em razão de temro aluno usuário de cadeiras de rodas aprovado no curso de arrtes visuais, e que terá aulas nos laboratórios provisórios existentes neste prédio.

Ressalta-se que, apesar da conclusão do RDC ter-se dado apenas em janeiro de 2021, a data da proposta da empresa é de 21 de dezembro de 2020, o que dá prazo para a adminitratção empenhar tal serviço até o dia 22/02/2021, 60 dias após a data da proposta. Caso não ocorra, a empresa não é mais obrigada a aceitar a contratação pelo mesmo preço, sendo necessário um novo procedimento licitatório, com possível judicilização por parte da atual vencedora.

Considerando o atraso na execução da LOA 2021, e a consequente demora na emissão de decreto de programação finaiceira, o que representa a não liberação dos recursos de investimento, solicito apreciação emergencial do pleito de crédito provientiente de fontes diversas da aprovada no PGO como as de receita própria, com intuito de garantir a contratação da empresa e o início dess aobra tão necessária.

Informo que o valor licitado da obra é de R$ 113.998,90, e que esta deverá ser custeada na ação "INFRAESTRUTRA URBANA EMERGENCIA" aprovada no PGO 2021

Atenciosamente,