À DICON,

Considerando a documentação incluída nos autos do processo, a DICC vem fazer as seguintes considerações acerca do Plano de Trabalho apresentado (#173):

1. Adequação da formatação do texto do Plano de Trabalho, pois o apresentado não detém campo para assinatura dos partícipes, além de ter sua orientação trocada (retrato/paisagem). Nesse sentido, sugerimos a utilização do modelo atualizado do Plano de Trabalho, disponível no site da PROAD;
2. Retirar a linha referente aos dados do FINANCIADOR;
3. Corrigir o item I.10 – Prazo de Execução, pois há informações divergentes no campo;
4. Sugestão de separação do arquivo Plano de Trabalho dos seus anexos.

Realizados os apontamentos acerca do plano de trabalho, passa-se à composição documental do processo. Restam pendentes ainda os seguintes documentos:

• Declarações da unidade acadêmica acerca da alteração e membros da equipe técnica (se alterados) entre outros, conforme modelos disponíveis no site da PROAD.
• Manifestação da FUNAPE acerca das alterações, a qual pode se dar em documento próprio, ou modelo disponível no site da PROAD, juntamente com toda a documentação elencada;
• Manifestação da SEPLAN, acerca das informações orçamentárias alteradas;
• Demais documentos essenciais à consecução do projeto devem estar nos autos do processo, e, se necessário, devem constar com anexos do plano de trabalho.
• Por fim, deve ser incluída nos autos da REQUISIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE AJUSTES, indicando o atendimento dos requisitos e a localização dos respectivos documentos nos autos do processo.

Após análise supracitada, ressalvados os aspectos técnicos de competência da equipe técnica do projeto que fogem da alçada desta DICC, encaminhamos os autos à DICON para análise da documentação de alteração do projeto referente aos aspectos contábeis-financeiros, e no que mais lhe for pertinente.

Após, ao coordenador para que sejam providenciadas as correções pertinentes, e inclusão das documentações ausentes.

Ressaltamos que posteriormente o processo deverá retornar a PROAD contendo toda a documentação pertinente à celebração do CONTRATO, conforme requisição de celebração disponível no site da PROAD, para as análises finais e demais providências cabíveis.