À DICON,

Considerando a documentação incluída nos autos do processo, a DICC vem fazer as seguintes considerações acerca da composição documental do processo. Restam pendentes ainda os seguintes documentos:

• Declarações do coordenador, da unidade acadêmica, Pró-Reitoria afim, entre outros, conforme modelos disponíveis no site da PROAD.
• Preenchimento do documento de Coordenação de Equipe Técnica do Projeto;
• Declaração da Fundação de Apoio assinada por seu representante legal, conforme modelo disponível no site da PROAD, juntamente com toda a documentação elencada (demonstrativo de despesas operacionais, comprovação de capacidade técnica, etc.;
• Justificativa de Dispensa de Chamamento, conforme modelo disponível no site da PROAD. Este se faz necessário se o partícipe que selecionou a Fundação em questão (FADESP, segundo os autos) for a Unifesspa. Caso a seleção seja do órgão financiador, é necessário incluir documento que demonstre o fato, o que dispensaria a inclusão da referida justificativa;
• Manifestação da SEPLAN acerca das informações orçamentárias do projeto;
• Por fim, deve ser incluída nos autos da Requisição de Celebração de Ajustes com Fundação de Apoio, indicando o atendimento dos requisitos e a localização dos respectivos documentos nos autos do processo.

A documentação acima elencada atende os requisitos internos à Unifesspa. Verificou-se que a documentação acostada nos autos satisfaz o requisitado pela FAPESPA.

Após análise supracitada, ressalvados os aspectos técnicos de competência da equipe técnica do projeto que fogem da alçada desta DICC, encaminhamos os autos à DFC para análise da documentação do projeto referente aos aspectos contábeis-financeiros, e no que mais lhe for pertinente.

Após, ao coordenador para que sejam providenciadas as correções pertinentes, e inclusão das documentações ausentes.

Informamos que quando da solicitação de informações acerca da celebração de convênios para execução de projetos cuja financiadora é a FAPESPA não era possível a inclusão de Fundação de Apoio como interveniente em função de normativos internos à FAPESPA como financiadora do projeto. Com a mudança desse cenário, ocorrida após as orientações realizadas pela DICC (#08), faz-se necessária a inclusão de documentações pertinentes a celebrações de instrumentos com Fundações de Apoio. As orientações gerais, além das acima elencadas, estão disponíveis neste link.

Ressaltamos que posteriormente o processo deverá retornar a PROAD contendo toda a documentação pertinente à celebração do CONVÊNIO, conforme requisição de celebração disponível no site da PROAD, para as análises finais e demais providências cabíveis.