À DICON,

Considerando a documentação incluída nos autos do processo solicitando alteração no Convênio 10/2019, a DICC vem fazer as seguintes considerações acerca do Plano de Trabalho apresentado (#102):

1. As informações acerca do representante legal da Unifesspa devem ser atualizadas, tendo em vista a mudança de reitor em 2020;
2. Recomendamos a utilização do mais novo modelo de plano de trabalho disponibilizado no site da PROAD.

Realizados os apontamentos acerca do plano de trabalho, passa-se à composição documental do processo. Restam pendentes ainda os seguintes documentos:

• Declaração da Fundação de Apoio assinada por seu representante legal, manifestando concordância das alterações, juntamente com toda a documentação de manutenção da regularidade fiscal e trabalhista;
• Por fim, deve ser incluída nos autos da Requisição de Alteração de Ajustes com Fundação de Apoio, indicando o atendimento dos requisitos e a localização dos respectivos documentos nos autos do processo.

Após análise supracitada, ressalvados os aspectos técnicos de competência da equipe técnica do projeto que fogem da alçada desta DICC, encaminhamos os autos à DFC para análise da documentação do projeto referente aos aspectos contábeis-financeiros, e no que mais lhe for pertinente.

Após, ao coordenador para que sejam providenciadas as correções pertinentes, e inclusão das documentações ausentes.

Ressaltamos que posteriormente o processo deverá retornar a PROAD contendo toda a documentação pertinente à celebração do CONVÊNIO, conforme requisição de celebração disponível no site da PROAD, para as análises finais e demais providências cabíveis.