À DICON,

Considerando a documentação incluída nos autos do processo, a DICC vem fazer as seguintes considerações acerca da composição documental do processo. Restam pendentes ainda os seguintes documentos:

• Declarações do coordenador, da unidade acadêmica, Pró-Reitoria afim, entre outros, conforme modelos disponíveis no site da PROAD.
• Preenchimento do documento de Coordenação de Equipe Técnica do Projeto;
• Declaração da Fundação de Apoio assinada por seu representante legal, conforme modelo disponível no site da PROAD, juntamente com toda a documentação elencada (demonstrativo de despesas operacionais, comprovação de capacidade técnica, etc.;
• Justificativa de Dispensa de Chamamento, conforme modelo disponível no site da PROAD. Este se faz necessário se o partícipe que selecionou a Fundação em questão (FADESP, segundo os autos) for a Unifesspa. Caso a seleção seja do órgão financiador, é necessário incluir documento que demonstre o fato, o que dispensaria a inclusão da referida justificativa;
• Manifestação da SEPLAN acerca das informações orçamentárias do projeto;
• Por fim, deve ser incluída nos autos da Requisição de Celebração de Ajustes com Fundação de Apoio, indicando o atendimento dos requisitos e a localização dos respectivos documentos nos autos do processo.

A documentação acima elencada atende os requisitos internos à Unifesspa. A documentação complementar requerida pela FAPESPA está elencada no site da PROAD, neste link.

Após análise supracitada, ressalvados os aspectos técnicos de competência da equipe técnica do projeto que fogem da alçada desta DICC, encaminhamos os autos à DFC para análise da documentação do projeto (#02 e 03) referente aos aspectos contábeis-financeiros, e no que mais lhe for pertinente.

Após, ao coordenador para que sejam providenciadas as correções pertinentes, e inclusão das documentações ausentes.

Ressaltamos que posteriormente o processo deverá retornar a PROAD contendo toda a documentação pertinente à celebração do CONVÊNIO, conforme requisição de celebração disponível no site da PROAD, para as análises finais e demais providências cabíveis.