Ao IEDAR,
A/c de José Otávio Pires, coordenador do projeto.

 Considerando a documentação incluída nos autos do processo, a DICC vem fazer as seguintes considerações acerca do Plano de Trabalho apresentado (#01):

1. No item 1.4 Classificação do Projeto, deve-se enquadrar apenas uma das opções Ensino, Pesquisa ou Extensão;
2. O texto do item 1.5 Justificativa/Fundamentação está redigido em primeira pessoa. Sugerimos alteração para terceira pessoa;
3. Sobre o item 1.6 Identificação do Objeto, deve ser retirada a menção ao senador Paulo Rocha, mantendo-se o restante;
4. No item 1.8 Obrigações das Partes – Unifesspa, há menção de deslocamento ao local de execução de atividades e um veículo a ser utilizado (item 2.4), mas não há manifestação de setor (IEDAR ou SINFRA) acerca do uso deste bem. Também acerca das obrigações da Unifesspa, sugerimos retirada do parágrafo que menciona “Seguro Padrão”, ou manifestação do setor responsável por emitir seguros dando ciência e concordância com tal previsão;
5. O item 1.8 Obrigações das Partes – Ente Financiador deve ser retirado, pois o instrumento será celebrado entre Unifesspa e Fundação de Apoio, apenas;
6. Sugerimos adequar a redação do item 1.9 Prazo de Execução inserindo apenas a quantidade de meses (ex.: 15 meses);
7. No item 1.11 Cronograma de Execução, os indicadores físicos estão preenchidos erroneamente;
8. O item 2.1 Detalhamento da Receita deve ser preenchido com informações da origem do recurso financeiro;
9. Pela natureza do instrumento a ser celebrado, não compete a previsão de Ressarcimento à Unifesspa, que deve ser retirada.

Realizados os apontamentos acerca do plano de trabalho, passa-se à composição documental do processo. Restam pendentes ainda os seguintes documentos:

• Declarações do coordenador, da unidade acadêmica, Pró-Reitoria afim, membros da equipe técnica, entre outros, conforme modelos disponíveis no site da PROAD.
• Documento de dados da Coordenação e Equipe Técnica do projeto, conforme modelo disponível no site da PROAD.
• Declaração da Fundação de Apoio assinada por seu representante legal, conforme modelo disponível no site da PROAD, juntamente com toda a documentação elencada (demonstrativo de despesas operacionais, comprovação de capacidade técnica, etc.)
• Demais documentos essenciais à consecução do projeto devem estar nos autos do processo, e, se necessário, devem constar com anexos do plano de trabalho.
• Por fim, deve ser incluída nos autos da Requisição de Celebração de Ajustes com Fundação de Apoio, indicando o atendimento dos requisitos e a localização dos respectivos documentos nos autos do processo.

Após análise supracitada, ressalvados os aspectos técnicos de competência da equipe técnica do projeto que fogem da alçada desta DICC, encaminhamos ao coordenador para que sejam providenciadas as correções pertinentes, e inclusão das documentações ausentes.

Ressaltamos que posteriormente o processo deverá retornar à PROAD contendo toda a documentação pertinente à celebração do CONTRATO, conforme requisição de celebração disponível no site da PROAD, para as análises finais e demais providências cabíveis.