Ao IEA,
A/c de Tarciso Simas, Coordenador do projeto.

Considerando a pretensa celebração de convênio a ser firmado entre Unifesspa x SECTET x FADESP, a CCONV/DICC reitera a necessidade de inclusão dos seguintes documentos:

• Declarações da Pró-Reitoria afim, membros da equipe técnica, conforme modelos disponíveis no site da PROAD.
• Documento de dados da Coordenação e Equipe Técnica do projeto, conforme modelo disponível no site da PROAD.
• Manifestação de interesse do órgão participe, a qual pode se dar em documento próprio, ou modelo disponível no site da PROAD, juntamente com toda a documentação elencada (documentos de constituição da entidade, documentos do representante legal e, se for o caso, indicação da fonte dos recursos financeiros).
• Declaração da Fundação de Apoio assinada por seu representante legal, conforme modelo disponível no site da PROAD, juntamente com toda a documentação elencada (demonstrativo de despesas operacionais, comprovação de capacidade técnica, etc.)
• Justificativa de Dispensa de Chamamento, conforme modelo disponível no site da PROAD.
• Manifestação da SEPLAN acerca da disponibilidade orçamentária;

A documentação acima elencada é imprescindível para o prosseguimento do processo de celebração, pois são de caráter prévio à análise jurídica e assinatura. Deve ser considerado também o exposto no DESPACHO Nº 7582 / 2021 – CPCONT (#23).

Após, à DICC para demais providências.