À PROAD,

O valor da contratação pretendida, R$ R$ 28.800,00, encontra-se em desacordo com o recurso financeiro disponível;

Considerando o custo unitário da inscrição, informamos da disponibilidade de recursos para atendimento de até 07 inscrições, no valor de R$ 1.990,00 cada, totalizando R$ 13.930,00.

Caso a unidade solicitante realize os ajustes necessários, observando o valor máximo de R$ 13.930,00 para a contratação, entendemos possível a contratação da ação de desenvolvimento, desde que atenda os requisitos legais e normativos pertinentes. 

Assim, indicamos a necessidade de desenvolvimento, presente no PDP que pode ser atendida com a ação proposta:

"Entender e aplicar legislação e metodologias sobre licitação "

A ação, caso concretizda, será custeada pela Progep, por meio do credito disponível na Ação 4572 – Capacitação, e a indicação de estrutura orçamentária deverá ser solicitada à Seplan após os ajustes necessários.

Encaminhamos os autos para análise da viabilidade das adequações sugeridas e eventual instrução processual.