À SEPLAN,

O valor provável da contratação pretendida, R$ 1.600,00, é compatível com o recurso financeiro disponível;

Verificamos que dentre as propostas apresentadas, em apenas uma (ordem nº 4) pode-se identificar possível contratação de Pessoa Jurídica. Nas demais, inclusive na de menor valor, não é possível identificar se a eventual contratação será de Pessoa Física ou Jurídica, por ausência de informações que possibilitem o pagamento, pelo que deixamos de solicitar à DIORC indicação de estrutura orçamentária, que deverá ser solicitada em momento oportuno, após as adequações das propostas.

Conforme despacho de ordem 06, a análise preliminar realizada pela Progep foi realizada, sendo revista no presente o valor atualizado, de R$ 1.600,00. 

Encaminhamos o processo para instrução processual conforme orientações contidas na página eletrônica da Proad/Unifesspa, disponíveis no link abaixo:

https://proad.unifesspa.edu.br/fluxos-compras-convenios/118-fluxos-e-processos/compras-contratos-convenios/1146-acao-capacitacao-pequeno-valor.html

Esclarecemos que após a instrução processual o processo deverá ser encaminhado à DICS/Proad.