AO GABINETE DA REITORIA

Considerando a emissão do parecer técnico (ordem 59), a certidão (ordem 63) a autorização pelo ordenador para o para o início do procedimento de contratação por compra direta (ordem 61) e Termo de Reconheço (ordem 62), solicito:

1. Emissão do Ratifico da contração por compra direta, Dispensa de licitação nº 10/2021, para a empresa empresa Gráfica e Editora Brasil Eireli, inscrita no CNPJ: 00.732.085/0001-00, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Destaca-se que foi constatada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada (ordem 58).

OBSERVAÇÃO: Por se tratar de uma dispensa de licitação, solicitamos que estes autos seja retornado para publicação dentro do que prevê o art. 26º da Lei 8.666/1993 "... deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos. ".

Após enviar os autos do processo a DICS para demais providências.

Atenciosamente.